CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público

para quem assediar ou molestar alguém dentro de ônibus, trem, metrô, avião ou qualquer outro meio de transporte público. 

Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos

tipos de agressões ? física e verbal ? por parte de usuários insatisfeitos com os serviços de trem.

4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil

mil à N.A.B., cujo marido faleceu após ser atropelado por um trem da empresa, em fevereiro de 1999.

Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização

A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte

Nova Lei de Lavagem de Dinheiro leva a arresto de bens do ex-presidente da Valec

-presidente foi preso na Operação Trem pegador, mas já foi liberado

Mineradora deve indenizar por acidente

O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à

Metrô e Município condenados a indenizar

atropelado por trem, terá direito a indenização fixada em mais R$ 100 mil, além de uma pensão mensal de quase R$ 2 mil

Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro

, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local

Lei nº 12.112 de 9 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

Incidência de IPTU ou de ITR é definida pela destinação do imóvel.

O Município somente pode cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóvel localizado

Execução Fiscal. Prescrição reconhecida de ofício. Art 219, § 5º, do CPC. Imposto predial territorial urbano. Necessidade de comprovação pela fazenda pública da notificação do contribuinte.

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do

Motel é condenado a pagar insalubridade por limpeza de quartos e banheiros

A função foi equiparada à coleta de lixo urbano, listada como insalubre em grau máximo pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Câmara mantém decisão que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo a varredor de rua

Câmara rejeitou a tese do recorrente, segundo a qual as atividades exercidas pelo trabalhador não se confundem com as de "coletor de lixo urbano"

Varredor de rua obtém adicional de insalubridade

urbano estão protegidos pela legislação pertinente ao adicional de insalubridade?

Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar

A advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino

Execução orçamentária é atribuição do município

Desenvolvimento Econômico e Urbano, e gera, com isso, ato oneroso ao Município

Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade

a motorista de transporte coletivo urbano, que conduzia ônibus equipados com motor dianteiro